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30
2017

Audiência Pública encerrou a Fiscalização Preventiva Integrada em Paramirim

por Luiz Carlos Bill

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Após duas semanas de atuação em Paramirim e mais quatorze municípios da região, a quadragésima primeira Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) chegou ao seu final com uma audiência pública em Paramirim. O evento aconteceu no Centro Cultural Nabor Caires de Brito, com início às 14h00, dia 27 de outubro de 2017. Abriu com uma linda apresentação de reisado da comunidade quilombola de Paramirim das Crioulas de Érico Cardoso. Em seguida, foi formada a mesa com algumas autoridades da região e do governo estadual: vice-prefeito de Paramirim, prefeitos de Caturama e Ibipitanga, promotores de justiça e representantes de órgãos governamentais. O evento foi presidido pela Promotora do Meio Ambiente da Bahia a senhora Luciana Espinheira da Costa Khoury. Na ocasião cada eixo investigado teve um espaço para apresentação de um resumo do resultado final. Vários pontos foram analisados: esgotamento sanitário, sistema de abastecimento de água, desmatamento, cerâmicas, pedreiras, patrimônio históricos, animais silvestres em cativeiro, entre outros.

Munícipios da Bacia do Paramirim que foram alvos da 41ª FPI: Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã, Tanque Novo, Rio do Pires, Ibipitanga, Macaúbas, Boquira e Oliveira dos Brejinhos.

Órgãos que participaram da 41ª FPI: Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Comitê de Bacias do Rio Paramirim e Santo Onofre, Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga; Marinha do Brasil; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Departamento Nacional de Produção Mineral; Coordenação De Vigilância Sanitária; Polícia Federal; Polícia rodoviária Federal; Administração Estadual do Meio Ambiente; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário; Polícia Militar; Agência Nacional de Águas-ANA; INEMA, dentre outros.