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2015
Dauster é tratado como ‘tirano’ por comitê de bacia afetada com adutora no Zabumbão
por Luiz Carlos Bill
O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, foi tratado como “tirano” pelo presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, Anselmo Caires. Munido de documentos da Agência Nacional de Águas (ANA), Caires questionou o projeto da adutora que desvia recursos hídricos do açude Zabumbão para abastecer outros seis municípios, além dos já beneficiados, Paramirim, Tanque Nova, Botuporã e Caturama. “É um projeto maquiado. É uma tamanha irresponsabilidade”, atacou o gestor, também secretário de Agricultura de Paramirim. Segundo ele, a preocupação é com a garantia hídrica da região, pois, segundo dados obtidos junto à ANA, há mais de cinco anos o açude Zabumbão não atinge volume superior a 50% da sua capacidade. “O governo do estado atropelou todas as etapas. Solicitou a outorga preventiva à ANA, que concedeu, para fins de projeto. Como o dinheiro saiu, o estado quer porque quer o dinheiro. A ANA está sendo pressionada pelo governo do estado para dar um parecer definitivo favorável. Pode até ser mais uma obra inacabada. Vai liberar o dinheiro e no final não ter água, apenas vento”, reclama Caires, frisando não ser questão de bairrismo: “são 272 propriedades que podem ficar sem abastecimento”. Na última terça-feira (12), um encontro agendado pelo secretário da Casa Civil tentou convencer representantes municipais das benesses do projeto. “Quando a gente chega, vê o circo armado. O objetivo da reunião de ontem foi tentar formar soldados para defender o projeto com as lideranças”, atacou Caires. O resultado da reunião foi um manifesto encaminhado pelo prefeito de Paramirim, Júlio Bernardo, contra o projeto e um conflito, “inédito”, segundo Caires, no Comitê de Bacia do Rio São Francisco, do qual a bacia dos Rios Paramirim e Santo Onofre é a principal afluente na margem direita.
Para basear sua argumentação, Caires utiliza documentos enviados pela ANA, em que técnicos do órgão alertam para os limites da capacidade hídrica do açude Zabumbão. Caso seja executada a obra da adutora, o volume limítrofe para agricultura, cerca de 40m³, fica próximo a atual ao atual volume do açude, em torno de 32m³. Para além da reclamação do gestor do comitê da bacia diretamente atingida com o projeto, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) também acompanha a preocupação de Caires. “No entender do Ministério Público, o comitê precisa ser ouvido e essa definição sobre o conflito de uso deve ser assegurado ao comitê de bacia, como já provocado adequadamente, que precisamos saber se existe água suficiente para tudo. Isso precisaria ser feito através do Plano de Bacia, que não existe”, pondera a promotora de Justiça, Luciana Khoury, que participa das discussões. Segundo ela, apesar de ser uma obrigação do estado, o Plano de Bacia não existe, o que impede qualquer projeção sobre os impactos da construção de uma adutora. “É difícil saber qual a vazão disponível de água para os usos dessa adutora, se comprometeria os usos atuais da barragem. Pelo que eu entendo, já está, pelo que levantamos com a Agência Nacional de Águas, com cotas de limite de uso”, afirma Luciana. Caires reclama também da ausência do Plano de Bacia. “É preciso dele antes do projeto”, vocifera. “Prometem como compensação a modernização do Paramirim, mas não tem nem projeto, nem dinheiro”, lamenta o gestor.
Fonte: Bahia Notícias.
Por falar na questão do Zabumbão, ontem no programa da TV Senado, em entrevista, o Senador Otto Alencar, fazendo uma explanação sobre a revitalização do Rio São Francisco, cita a siruação do Rio Paramirim como afluente do São Francisco. Declara o mesmo a necessidade da revitalização do Rio Paramirim, afirmando o mesmo que o rio Paramirim, não tem mais capacidade de correr em alguns trecho. Não podemos entender, como o governo propõe um projeto de retirada de volume expressivo de àgua para abastecer outras localidade, sendo que, o rio já não suporta abastecer as cidades que vem abastecendo. Vejo que o Senador está atento com as questões não só do Rio São Franciscos, mas de todos os rios afluentes deste, principalmente o Rio Paramirim.