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2015
O Presidente do CBHPASO Anselmo Caires esclarece alguns pontos sobre o projeto da nova Adutora do Zabumbão
por Luiz Carlos Bill
Paramirim, 01 de abril de 2015.
Senhores Redatores,
Após testemunhar o desperdício de água provocado pela abertura das comportas do Zabumbão, solicitada pela Embasa no ano de 2012/2013, para levar água para a cidade de Ibipitanga via canal do rio Paramirim, jogando um mar de água nos terrenos baldios, desperdiçando em torno de 11.000.000m³, passei a olhar a posição dos comitês como uma ferramenta para disciplinar o uso racional das águas dos rios Paramirim e Santo Onofre. Pois bem, no ano de 2013 assumimos o Comitê, precisamente no dia 30 de abril de 2013, na III Plenária Ordinária realizada na Cidade de Ibotirama. Hoje sabemos que o comitê tem atribuições de promover a participação dos representantes do poder público, dos usuários de recursos hídricos e das organizações civis, na sua área de atuação na gestão integrada dos recursos hídricos, devendo arbitrar conflitos relacionados com o uso da água (o CBH-Comitê de Bacias Hidrográficas é o primeiro órgão administrativo que o cidadão deverá dirigir um pedido de solução de conflito). Nesses dois últimos anos tivemos várias questões hídricas, onde em parceria com os órgãos que representam o comitê, como também a ANA (Agência Nacional de Águas), equacionamos vários conflitos.
No ano de 2014, precisamente antes das eleições para Governador, o governo do estado da Bahia fomentou a implantação de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água através de adutora para atender mais cinco municípios, mas as eleições fizeram com que esse projeto ficasse para o segundo plano. Após a posse do novo Governador, o senhor Rui Costa, precisamente em Janeiro do ano em curso, o Governo do Estado da Bahia, reinicia a discussão da adutora. Inicialmente, fomos procurados pelo Prefeito Municipal de Paramirim para uma reunião, e participamos juntamente com os órgãos representativos e sociedade civil, o Prefeito informou que atendendo a um chamando do Senhor governador iria voltar ao diálogo com o objetivo de atender com água tratada as cidades de Rio do Pires, Macaúbas, Ibipitanga, Boquira, Oliveira dos Brejinhos, parte de Ibitiara e derivações rurais dessas cidades.
Como Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, e aproveitando a reunião informei que no atual status quo do volume do Zabumbão e com dados da Agência Nacional de Águas o projeto não é viável tecnicamente, pois, a água era insuficiente e colocaria em risco o abastecimento das cidades já atendidas com aproximadamente 56.000 habitantes que são: Paramirim, Tanque Novo, Botuporã e Caturama.
Na qualidade de Presidente do Comitê informo que: o CBHPASO não é contra a nova adutora, para abastecer essas cidades, pois sabemos que a água é de prioridade ao consumo humano e dessedentação animal, mas que haja viabilidade técnica, e não existindo outra alternativa com garantias mais duradoras, a exemplo do Rio São Francisco. Informamos que a nova adutora projetada pela empresa Hitta Engenharia, o projeto está baseado em dados defasados, em pelo menos seis anos, como volume de acúmulo, onde infirma que a barragem tem potencial de acúmulo de 76.000.000m³ e que na verdade o real é de 60.000.000m³. A ANA através de solicitação do comitê nos informa a preocupação no desabastecimento humano eminente nas cidades já atendidas pela Embasa caso entre em operação o referido sistema integrado. A seguir, exponho parecer da ANA quanto à essa situação, na pessoa de Luciano Meneses C. da Silva, Especialista em Recursos Hídricos, Coordenador de Outorga da ANA, Superintendência de Regulação e Coordenação de Outorga (COOUT):
“A adutora que está sendo projetada pelo Governo do Estado da Bahia possui outorga preventiva (que não dá direito de uso, mas apenas reserva água para fins de projeto), emitida pela Resolução ANA nº 446/2013 (anexo). Ela possui validade até 17 de abril de 2016, e foi emitida em nome da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos hídricos da Bahia – CERB, com a finalidade de abastecimento público para uma população de 196.640 habitantes de várias localidades nos municípios de Boquira, Paramirim, Ibitiara, Ibipitanga, Macaúbas, Caturama, Rio do Pires, Oliveira dos Brejinhos, Botuporã e Tanque Novo.
A vazão objeto da outorga preventiva é de 1.526,0 m³/h (423,9 L/s), 21 h/dia, 30 dias/mês, resultando num volume mensal de 961.380,0 m³ e anual de 11.696.690,0 m³.
Essa outorga está alinhada com o Atlas de Abastecimento da ANA (2009), que aponta o Zabumbão como fonte alternativa para as localidades que pretendem ser atendidas por esse sistema.
A Resolução ANA nº 96/2014 estabelece a Cota de Alerta do açude Zabumbão em 655,74 m, correspondente a 15,0 hm³, como sendo a cota abaixo da qual apenas usos prioritários (consumo humano e dessedentação animal) podem ter acesso. Esse volume de alerta considerou o abastecimento de 56 mil habitantes (captação atual de 100,0 L/s).
A eventual entrada em operação dessa nova adutora deverá aumentar essa cota de alerta, pois serão mais 196.640 habitantes a serem abastecidos pelo Zabumbão.
Recalculando a cota de alerta, agora para 252.640 habitantes (196.640 + 56.000 habitantes), chega-se ao valor de 666,57 m (47,0 hm³). A captação correspondente a essa população seria de 523,9 L/s (423,9 + 100,0).
Se essa adutora contemplar os usos atuais, ou seja, se os 196.640 habitantes já contemplarem os 56 mil habitantes abastecidos atualmente, a cota de alerta será de 664,64 m (40,0 hm³). De qualquer forma, será um aumento significativo em relação à cota de alerta atual correspondente ao volume de 15 hm³.
Acredito que seria salutar e oportuna uma discussão no âmbito do Comitê de Bacia do rio Paramirim no sentido de se avaliar uma alternativa de captação das águas do rio São Francisco pelas seguintes razões:
A adoção da nova cota de alerta trará, possivelmente, fortes restrições ao setor de irrigação, certamente com impactos econômicos e sociais para a região. Por exemplo, com base nos dados históricos disponíveis (http://sar.ana.gov.br), se essa nova cota de alerta estivesse vigorando, a irrigação estaria suspensa desde janeiro de 2013, uma vez que o volume mais alto que ele atingiu desde então foi de 31,66 hm³, em 02/03/2015;
Um sistema de abastecimento tendo como manancial o rio São Francisco terá, possivelmente, um custo de implantação e de operação bem mais alto, uma vez que vai requerer mais estações de bombeamento e alto consumo de energia. Contudo, liberaria o açude para as atividades agrícolas da região;
Já há dois exemplos no Estado da Bahia que se assemelham a este do Zabumbão. Trata-se dos açudes Ceraíma, em Guanambi, e Mirorós, em Gentil do Ouro. Em ambos os casos, havia uma disputa pelas águas desses açudes entre a irrigação e o abastecimento humano. A solução dada foi a construção de adutoras, a partir do rio São Francisco, para abastecer as localidades antes atendidas pelos açudes, liberando-os para os projetos de irrigação”.
Diante do exposto, tem-se a seguinte conclusão, que na atual situação de armazenamento da Barragem Zabumbão, a instalação da referida adutora se torna inviável, o Comitê juntamente com as entidades representativas que compõem o mesmo, fará com que após deliberação e aprovação, instaurar o conflito junto ao CONERH, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, INEMA, Câmara Consultiva Regional (CCR – Médio São Francisco do CBHSF) e Promotoria de Meio Ambiente, para que possa ser aberto o diálogo para maiores esclarecimentos, com isso não colocando em risco os setores envolvidos com os usos múltiplos da água.
Atenciosamente,
Anselmo Barbosa Caires
Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre
Precisa e oportuna a informação de Anselmo Caires (Presidente da CBHPASO). Se concluída essa obra prevista pelo atual governo, seguramente os municípios atuais contemplados com a água do zabumbão, sofrerão com a falta de água em um futuro próximo. Aguardem os próximos capítulos ! E parabéns a Anselmo pelos esclarecimentos. “Não podemos desistir de nossos interesses.”
Ancelmo tu pediu licensa o chefe. Se falar sem a orde dele tu perde o enprego
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Preocupantes, tantos problemas com a gestão de águas na bacia do S. Francisco. E vem mais…O oeste da Bahia vai caminhando rumo à desertificação e não se vê nenhuma ação para evitar isso. É…desertificação mesmo; vejam o Atlas do Ministério do Meio Ambiente “Áreas suscetíveis à desertificação no Brasil”…Vai do Piaui ao oeste da Bahia! Rios Grande e Corrente que se cuidem, ou há alguém que esteja cuidando deles?…Há estudos em New York, anteriores a 1965 que dizem que de 1965 a 100 anos o Rio São Francisco estaria quase seco; e o Rio Corrente até 2060 também, e só teria água, praticamente nos períodos de chuvas (segundo fontes vinda de lá, em 1965)! Eles vão alcançar as datas previstas, diante do que se vê hoje?