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2016
Secretaria de Cultura e Turismo de Paramirim realiza III Conferência Municipal das Cidades
por Luiz Carlos Bill
Texto e fotos: Fagner Abreu – Agecom Prefeitura de Paramirim
A Prefeitura de Paramirim promoveu nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal, a 3ª Conferencia Municipal das Cidades, evento este preparatório para a 6ª Conferência Estadual e a Nacional das Cidades que tem como tema “Função social da cidade e da propriedade”.
No ato, foram debatidas questões relacionadas ao desenvolvimento urbano da cidade – elencando propostas para o município e propondo alteração, supressões e adições para o Plano Diretor – e eleito os delegados que representarão o município na 6ª Conferencia Estadual das Cidades que acontece de cinco a oito de agosto. Foram apresentados ainda a resolução do Conselho Nacional das Cidades e os dispositivos do Regimento da 6ª Conferencia Estadual das Cidades relativos a realização da Conferencia Municipal.
A mesa foi composta pelo Vice-prefeito, Robson Martins, o chefe de gabinete e coordenador da Conferência, Carlos Alberto Tanajura, o presidente da Câmara de Vereadores, João Teixeira Ramos, o pároco de Paramirim, Samuel Neves, o assessor técnico do Concidades, Janailson Fernandes e o presidente do Conselho Municipal da Cidade, Antônio Gilvandro Neves.
O coordenador, Carlos Alberto, abriu a Conferencia às 9h apresentando a composição da mesa. Na oportunidade ele ressaltou a importância do evento. “É nesse encontro que vamos traçar diretrizes para o desenvolvimento do nosso município. Aqui trazemos nossas críticas para podermos construir uma cidade cada vez melhor”.
O secretário de Cultura e presidente do Conselho das Cidades, Antônio Gilvandro Martins Neves, abriu os debates. Ele fez um apanhado histórico da Constituição Brasileira e abordou a importância da Lei Orgânica Municipal, bem como, o PDDU, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. “O Estatuto da Cidade foi promulgado pela Lei 10.257/2001 e regulamenta a política urbana da Constituição Brasileira. Um encontro como esse visa promover uma maior interação entre o governo e o povo. A finalidade dessa Conferencia é podermos elaborar projetos e soluções essenciais para a nossa cidade, promover políticas públicas destacando o desenvolvimento urbano. E o instrumento maior chama-se Plano Diretor que codifica toda a situação municipal. Todo município com mais de 20 mil habitantes tem que ter um Plano Diretor, e nós temos“, afirmou.
Na oportunidade, o vice-prefeito Robson Martins – representando o prefeito Júlio Bernardo – destacou a importância da Conferencia como mais um instrumento de participação popular que reúne cidadãos das zonas urbana e rural e ressaltou as obras que promovem o desenvolvimento urbano que está em curso e as que irão começar. “É de grande importância a realização dessa Conferencia aqui na sede do Poder Legislativo. Aqui é a casa do Povo. Sem a participação popular não teremos um município forte. Essas Conferencias são muito importantes pois promovem um desenvolvimento maior para nossas cidades. Grandes obras esse governo está promovendo como urbanização, pavimentações nos diversos bairros, construções de áreas de lazer e esporte, infraestrutura na saúde, construção da primeira unidade do Colégio Modelo, em Caraíbas, o Mini Hospital, também em Caraíbas, vamos melhorar a iluminação pública na entrada e na saída da cidade, dentre outras“.
O presidente da Câmara de Vereadores, João Teixeira Ramos, destacou a importância da Conferencia. “Esse encontro tem uma grande importância. É aqui que planejamos o futuro de nosso município. Esta Conferencia traz opiniões tanto da situação quanto da oposição em prol do desenvolvimento de Paramirim“.
O padre Samuel Neves fez uma apresentação onde abordou a importância do Saneamento Básico nos municípios como forma de propagação da saúde. O objeto é tema da Campanha da Fraternidade de 2016.
O assessor técnico do Concidades, Janailson Fernandes, explicou para a assembleia presente os eixos a serem trabalhados durante a Conferência.
Também estiveram presentes na Conferencia Municipal o vereador, George Tanajura, membros do governo municipal como o secretário do Meio Ambiente, Everaldo Caires, além de chefes de departamentos, professores, agentes de saúde que acompanharam a abertura da Conferencia e da sociedade paramirinhense.
Propostas – Muitas foram as propostas debatidas em quatro eixos como a participação e controle social do SNDU (órgão colegiados consultivos e deliberativos, fóruns vinculados a política de desenvolvimento urbano), criação do FNDU – Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano como instrumento institucional de Caráter financeiro, instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial e políticas de incentivo a implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Foram formados grupos que deram suas propostas para melhorar e desenvolver o município. Para a paramirinhense Duvalice Cardoso, uma das principais mudanças que deve ocorrer é a revitalização do balneário de Paramirim e a segurança pública. “Precisamos de uma melhor estruturação do balneário, padronizar as barracas em função da higienização. Instalação de lixeiras em espaços públicos é outro fator. Precisamos ainda nos preocupar com a segurança no nosso município. Acredito que já está na hora de termos a guarda municipal”.
Eleição dos Delegados – Durante a Conferência foram eleitos ainda os delegados que vão representar o município na Conferencia Estadual das Cidades que acontece de 22 a 25 de novembro, em Salvador.
Por aclamação foram eleitos os representantes titulares do Poder Público, o vereador José Olinto Leão, o secretário de Cultura Antônio Gilvandro Martins Neves. Os suplentes eleitos foram, o vice-prefeito Antônio Robson Bittencourt Martins e o vereador George Luís Magalhães Tanajura.
A sociedade civil vai ser representada pelos titulares Jurandi Severino da Silva, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paramirim; pela jornalista Sandra Neves Silva Lima e pela representante da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Duvalice de Assunção Cardoso Pereira. Os suplentes eleitos foram Delma Maria Castro, da APAE, o jornalista Samuel Rodrigues Lima e o representante da APLB de Paramirim, Vanoel Marques da Silva.
