No mundo, tanto em cidades do interior quanto em grandes metrópoles, tende a nascer e florescer situações que se assemelham, porém pelo singular estado de cultura, aspecto geográfico e poder monetário deve se adequar a cada território programas diferenciados que traga os mesmos benefícios respeitando as suas devidas características. Na nossa querida Paramirim está em andamento um processo onde o Poder Judiciário pautado em leis, mas ignorando os aspectos regionais da cidade em que se encontra, impõem a classe dos Comerciantes de Carne regras que acabará por inviabilizar esse ramo de negócio.
A população por ser o consumidor deve receber um produto saudável. A Vigilância Sanitária alega, e com razão, que os pontos comerciais dessa classe não estão dentro das normas higiênicas. Impôs mudanças: os estabelecimentos têm que possuir azulejo, tanto no chão quanto nas paredes; o teto forrado; balcão refrigerado, dentre outros instrumentos. Os Comerciantes receberam um prazo para efetuarem tais mudanças, esses acharam plausíveis e concordaram.
O problema começa com outras exigências feitas pelo Judiciário. A cidade de Brumado, 131 quilômetros de Paramirim, possui hoje um Matadouro particular. A imposição do Judiciário é que toda a classe dos Comerciantes de Carne compre nesse local os produtos para revenderem no nosso município. Ignora a cultura criada há muitas décadas. O pequeno pecuarista que maneja seu pequeno rebanho de peduro na parte seca do município perderá de uma hora para outra seus habituais fregueses, pois para ir ao abate o peso dos animais deve alcançar um dado volume, fato raro nesses animais criados na Caatinga.
Se a vida está em jogo, por que não cobrar, Judiciário, do Executivo do Estado uma providencia para Ba 156. Apontar a espada para baixo e fazer os gatos se ajoelharem é fácil, erguer a mesma em direção aos grandes dinossauros parece loucura. Deveria procurar um meio para a situação e não obrigar a aceitar apenas um caminho. Por que não exige que o mesmo Matadouro abata os caprinos e suínos, esses continuarão a serem mortos nos mais sujos lugares. Não existe um nexo nos argumentos das autoridades. Ser déspota jamais será ser justo. Chamar os humildes Comerciantes de Carne para uma reunião e assim os ameaçarem com disparates vários sem sequer ouvir suas queixas acaba por colocá-los como cruéis criminosos quando na pratica apenas buscam uma solução para poder continuarem trabalhando.
Com tais atitudes o que se verá será uma grande parte indo para a clandestinidade, o risco para a saúde da população aumentará. O povo precisa comer, caso a carne suba muito, como sabemos que o salário não acompanhará essa alta o clandestino ao vender pela metade do preço acabará vendendo bem mais do que os regularizados. E não venha falar em fiscalização, pois sabemos que não haverá pessoal bastante para o monitoramento. Tentam melhorar, mas se não houver um consenso o que se verá será um risco ainda maior para a população. O Judiciário deseja fazer cumprir as Leis sem sequer ter realizado um estudo do impacto dessas mudanças. Será se compensará vender carne? Deveria ter algumas opções e não apenas um único caminho. Aos Comerciantes de Carne, ou segue nele ou desistam da profissão.
O Judiciário tem em mãos as Leis, porém se deve levar em conta que Paramirim não tem as mesmas características da megalópole que se tornou São Paulo. Cada ambiente deve procurar meios para usar essas Leis de forma que harmonize com a situação do lugar. O camelo vive bem no deserto, o pirarucu na Amazônia, o lobo guará no cerrado, invertendo os habitat dificilmente se sobrevivem.
Fica aqui um apelo ao Judiciário para que reveja suas decisões e junto com os principais beneficiados possa chegar a um consenso.
Luiz Carlos M. Cardoso (Bill)
27/02/2009
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