Investigação vai mostrar que acusação é falsa, diz prefeito de Paramirim

O prefeito de Paramirim, médico Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt, do PSD, através de ‘Nota de Esclarecimento’ distribuída a imprensa no final da tarde da sexta-feira (11) disse que respeita a decisão da Justiça Federal de pedir o bloqueio de bens de gestores públicos e empresários, inclusive os seus e da secretária municipal de Educação Marinélia Aparecida Santos Castro, no âmbito das investigações da Operação ‘Águia de Haia’, que estão sendo conduzidas pela Polícia Federal, para investigar possível participação no esquema de corrupção que seria liderado pelo empresário Kells Belarmino Mendes, por meio das empresas Kells Belarmino Mendes – ME e Ktech-Key Technology Gestão e Comércio de Software Ltda, mas reafirmou sua convicção na Justiça, enfatizando estar certo de que a investigação vai mostrar que a acusação “é falsa” em relação à participação da Prefeitura Municipal de Paramirim no suposto esquema que fraudou recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em decisão exarada no último dia 13 de julho, publicada no Diário Oficial da Justiça do dia 20 de julho, o Corregedor Geral do tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Olegário Monção Caldas, atendendo solicitação feita pelo juiz titular do Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Brasília/DF, Pablo Zuniga Dourado, determinou a indisponibilidade dos bens de 49 pessoas que são investigadas suspeitas de participação em um esquema que teria desviado cerca de R$ 57 milhões de recursos do Fundeb. Entre os investigados e que tiveram os bens bloqueados pela Justiça, estão o prefeito e a secretária municipal de Educação de Paramirim, respectivamente Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt e Marinélia Aparecida Santos Castro.

Ao JS, o prefeito Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt, demonstrando tranquilidade e segurança, reafirmou que a decisão da Justiça em relação ao bloqueio de bens está relacionada à culminância da Operação Águia de Haia, ocorrida em 13 de julho último, e extensiva a todos os outros gestores que celebraram contrato de prestação de serviços com a empresa que supostamente liderava um esquema de desvio de recursos do Fundeb e não como alguns adversários políticos querem fazer crer, a desdobramentos posteriores da ação da Polícia Federal. Teria havido, segundo ressalta Júlio Bernardo, apenas uma demora da Justiça em divulgar oficialmente o procedimento.

O prefeito reafirmou incisivamente que não foi executada a implantação. Em Paramirim, do Programa Digital de que trata o objeto do contrato celebrado com a empresa a empresa acusada de liderar o suposto esquema criminoso que justificou a inclusão do município nas investigações da Polícia Federal. Disse ainda que o contrato com a Kells Belarmino Mendes – ME foi formalizado após a realização de certame licitatório que obedeceu as normas previstas nos diplomas legais vigentes, mas que não teria havido nenhum pagamento. Júlio Bernardo prosseguiu acrescentando que o contrato celebrado com a Kells Belarmino Mendes – ME foi cancelado “pelo interesse da Administração Municipal”, em 1º de outubro de 2013, exatos 111 dias após ter sido formalizado.

Para Júlio Bernardo Bittencourt, resta evidente que as investigações devam ser conduzidas de forma a apurar a legalidade do processo licitatório, ressaltando, no entanto, estar convicto de que não teria havido qualquer irregularidade na condução do certame. “Resta, a meu ver, portanto, apurar a lisura do processo licitatório, onde tenho plena convicção da legalidade absoluta do transcurso processual do certame, realizado pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Paramirim”, ponderou, aproveitando para mandar um recado para setores da oposição que estariam fazendo uma interpretação equivocada – por desconhecimento ou má-fé, conforme observou – lembrando que o julgamento que determinará se houve ou não irregularidade na contratação da empresa, vai obedecer a normas previstas no ordenamento jurídico que prevê o direito ao contraditório e a ampla defesa.

O prefeito Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt aproveitou para afirmar que, embora respeitando os procedimentos judiciais, já ingressou na Justiça com um pedido de revisão da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que determinou a indisponibilidade de seus bens, arguindo restar evidente que não teria havido prejuízos para o erário municipal. “A exemplo de muitos outros, na forma da Lei, já solicitei a desconstricção dos bens, até porque apesar de saber que é um procedimento padrão da Justiça nestes casos, me senti desde o inicio inteiramente à vontade de fazê-lo, visto que não houve nenhum prejuízo ao erário público que justifique tal situação”, ponderou o prefeito.

Concluindo, depois de tecer comentários depreciativos em relação à oposição que tem tentado especular e atacar a reputação do gestor e da Administração Municipal, dissimulando a verdade, conforme ressaltou, de forma irresponsável, o prefeito Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt disse que continua cumprindo sua missão respeitando os princípios da probidade e da ética. “Sigo firme, de cabeça erguida, cumprindo com o meu dever constitucional de zelar pelo município, cuidando das pessoas, suas necessidades, inclusive como médico – paixão da minha vida”.

Fonte: Jornal do Sudoeste.